Termos e Condições de Serviço – Ben Style Kids
Bem-vindo ao site da Ben Style Kids! Estes Termos e Condições de Serviço ("Termos") regem o acesso e uso do site www.benstylekids.com.br e os serviços oferecidos pela Ben Style Kids. Ao acessar ou utilizar nosso Site e serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nosso Site e serviços.
1. Definições:
2. Uso do Site: o uso do Site é permitido para pessoas maiores de 18 anos ou sob a supervisão de pais ou responsáveis legais. Ao utilizar o Site, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas, comprometendo-se a não utilizar o Site para fins ilegais ou proibidos por estes Termos.
3. Registro de Conta: para utilizar alguns serviços da Ben Style Kids, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. A Ben Style Kids não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do uso não autorizado de sua conta.
4. Compra de Produtos: ao realizar uma compra em nosso Site, você concorda em fornecer informações precisas e completas para o processamento do pedido. A Ben Style Kids se reserva o direito de recusar ou cancelar pedidos a qualquer momento, incluindo, mas não se limitando a situações em que as informações fornecidas estejam incorretas ou inverídicas.
5. Pagamentos e Preços: os preços dos produtos são indicados em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. As formas de pagamento aceitas estão disponíveis no momento da compra, e o pagamento deve ser confirmado antes do envio do pedido.
6. Política de Envio e Entrega: as regras e prazos de entrega estão descritos em nossa “Política de Envio e Entrega”. O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento e varia de acordo com a localidade e a forma de envio selecionada.
7. Política de Trocas e Devoluções: os clientes têm o direito de solicitar trocas ou devoluções de produtos de acordo com nossa “Política de Trocas e Devoluções”. O prazo para devolução é de até 7 dias corridos a partir da data de recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
8. Propriedade Intelectual: todos os conteúdos disponíveis no Site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, e demais elementos, são de propriedade da Ben Style Kids ou licenciados para seu uso. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, ou qualquer uso não autorizado dos materiais presentes no Site sem a permissão expressa da Ben Style Kids.
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11. Modificações dos Termos: a Ben Style Kids se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio em nosso Site. O uso continuado do Site após a publicação das alterações implicará a aceitação dos novos Termos.
12. Lei Aplicável: estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente do uso do Site ou dos serviços prestados será submetida à jurisdição dos tribunais competentes no Brasil.
13. Contato: se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições de Serviço, entre em contato conosco através do email [email protected].